Professor(es)
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR
Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Doutorando pela Universidade Del Pais Basco – Espanha, Juiz de Direito em Mossoró e professor universitário. Autor de obras jurídicas.
Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Doutorando pela Universidade Del Pais Basco – Espanha, Juiz de Direito em Mossoró e professor universitário. Autor de obras jurídicas.
Objetivo
O curso Direito Constitucional no Exame de Ordem tem o objetivo principal de transmitir aos bacharéis os conhecimentos teóricos de todo o conteúdo programático cobrado na prova da OAB, de forma simples e didática, sempre atento à jurisprudência recente do STF, que vem sendo cobrada pela FGV.
Conteúdo Programático
Constituição. Conceito. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Interpretação da norma constitucional. Peculiaridades e princípios específicos da interpretação. Dos direitos humanos e direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual. Dos direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político administrativa. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Da ação direta interventiva. Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Dos Servidores Públicos. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça. Jurisdição constitucional. Controle da constitucionalidade das leis. Do Estado de excepcionalidade legal. Do sistema constitucional tributário. Da Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Da política urbana e rural. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Cronograma
São seis aula, cada uma com aproximadamente 2:00h. de duração.
1ª Aula: Constituição. Conceito. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Interpretação da norma constitucional. Peculiaridades e princípios específicos da interpretação. Dos direitos humanos e direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual.
2ª Aula: Dos direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político administrativa. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Da ação direta interventiva. Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Dos Servidores Públicos.
3ª Aula: Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça.
4ª Aula: Jurisdição constitucional. Controle da constitucionalidade das leis. Do Estado de excepcionalidade legal. Do sistema constitucional tributário. Da Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Da política urbana e rural. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
5ª Aula: Resolução de questões das aulas 01 e 02.
6ª Aula: Resolução de questões das aulas 03 e 04.
1ª Aula: Constituição. Conceito. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Interpretação da norma constitucional. Peculiaridades e princípios específicos da interpretação. Dos direitos humanos e direitos e garantias fundamentais. Remédios constitucionais. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual.
2ª Aula: Dos direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político administrativa. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. Da ação direta interventiva. Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Dos Servidores Públicos.
3ª Aula: Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça.
4ª Aula: Jurisdição constitucional. Controle da constitucionalidade das leis. Do Estado de excepcionalidade legal. Do sistema constitucional tributário. Da Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Da política urbana e rural. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
5ª Aula: Resolução de questões das aulas 01 e 02.
6ª Aula: Resolução de questões das aulas 03 e 04.
Regras gerais sobre o curso
Cada aula pode ser assistida três vezes. As aulas 01 e 02 já se encontram postadas, podendo ser assistidas. As aulas 03, 04, 05 e 06 já foram gravadas e serão postadas até o dia 20.04.2012, podendo ser assistidas até o dia 25.05.2012.
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