TJSP - Apelação APL 23722620098260318 SP 0002372-26.2009.8.26.031...
Data de Publicação: 04/03/2011
Ementa: Tentativa de latrocínio Negativa de autoria Quadro probante frágil Manutenção da absolvição. Negada a autoria pela prática da tentativa de latrocínio e diante da fragilidade do quadro probatório, a melhor solução, favorecido que está o réu pelo benefício da dúvida, é o "non liquet". .
TJPR - Apelação Crime ACR 6917426 PR 0691742-6 (TJPR)
Data de Publicação: 3 de Março de 2011
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL CONDENAÇÃO TENTATIVA DE LATROCÍNIO E ROUBO MAJORADO 1) ABSORÇÃO DO CRIME DE ROUBO PELO DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO CONFIGURAÇÃO NO CASO CONCRETO ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE ROUBO QUE SE FAZ NECESSÁRIA 2) PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE LATROCÍNIO REMANESCENTE, PARA O DELITO DE ROUBO NÃO ACOLHIMENTO CONDUTA DO APELANTE QUE NÃO É IDÊNTICA À DO CORRÉU, CONDENADO APENAS POR ROUBO, PORÉM, EM RELAÇÃO A VÍTIMA DISTINTA E EM CIRCUNSTÂNCIAS DIFERENCIADAS MATERIALIDADE E AU...
Encontrado em: APELAÇÃO CRIMINAL CONDENAÇÃO TENTATIVA DE LATROCÍNIO E ROUBO MAJORADO 1) ABSORÇÃO DO CRIME DE ROUBO PELO DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO CONFIGURAÇÃO NO CASO... DE DESCLASSIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE LATROCÍNIO REMANESCENTE, PARA O DELITO DE ROUBO NÃO
STJ - HABEAS CORPUS HC 89232 SP 2007/0198741-1 (STJ)
Data de Publicação: 13/09/2010
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBTRAÇÃO DE BENS DE QUATRO VÍTIMAS. TENTATIVA DE MATAR TRÊS DELAS. RÉU DENUNCIADO POR TRÊS TENTATIVAS DE LATROCÍNIO E UM ROUBO. CONDENAÇÃO POR QUATRO TENTATIVAS DE LATROCÍNIO. MESMA DESCRIÇÃO DOS FATOS. DEFINIÇÃO JURÍDICA DIVERSA. EMENDATIO LIBELLI. ART. 383 DO CPP . ORDEM DENEGADA. 1. Hipótese em que o paciente foi denunciado por três tentativas de latrocínio e um roubo, porque teria subtraído o patrimônio de quatro pessoas, tentando matar três delas. Ao proferir a sentenç...
Encontrado em: DELAS. RÉU DENUNCIADO POR TRÊS TENTATIVAS DE LATROCÍNIO E UM ROUBO. CONDENAÇÃO POR QUATRO TENTATIVAS DE LATROCÍNIO. MESMA DESCRIÇÃO DOS FATOS. DEFINIÇÃO JURÍDICA... em que o paciente foi denunciado por três tentativas de latrocínio e um roubo
TJSP - Apelação APL 33833020068260663 SP 0003383-30.2006.8.26.066...
Data de Publicação: 27/06/2011
Ementa: Apelação Tentativa de latrocínio Absolvição Impossibilidade Autoria e materialidade devidamente comprovadas Desclassificação para roubo majorado Impossibilidade Apelante que desferiu tiros diretamente contra as vítimas Apelo improvido. .
TJSP - Apelação APL 33833020068260663 SP 0003383-30.2006.8.26.066...
Data de Publicação: 27/06/2011
Ementa: Apelação Tentativa de latrocínio Absolvição Impossibilidade Autoria e materialidade devidamente comprovadas Desclassificação para roubo majorado Impossibilidade Apelante que desferiu tiros diretamente contra as vítimas Apelo improvido. .
TJSP - Habeas Corpus HC 990104424933 SP (TJSP)
Data de Publicação: 02/12/2010
Ementa: Liberdade Provisória Tentativa de latrocínio Presentes os requisitos da custódia cautelar Ordem denegada. .
TJSP - Apelação APL 805118820078260050 SP 0080511-88.2007.8.26.0...
Data de Publicação: 06/10/2011
Ementa: Roubo qualificado tentado Impossibilidade de absolvição Conjunto probatório suficiente para condenação ? Tentativa de latrocínio não configurada Recurso defensivo improvido e ministerial parcialmente provido apenas para condenar o correu. .
TJPR - Apelação Crime ACR 7264984 PR 0726498-4 (TJPR)
Data de Publicação: 28 de Abril de 2011
Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL TENTATIVA DE LATROCÍNIO ABSOLVIÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO IMPOSSIBILIDADE, NA HIPÓTESE SENTENÇA CONFIRMADA CONDENAÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Não há se falar em absolvição, tampouco desclassificação, se na hipótese dos autos o crime de tentativa de latrocínio mostra-se comprovadamente delineado. Nos crimes de natureza patrimonial, muitas vezes cometidos às escondidas, a declaração da vítima assume elevada eficácia probatória, mormente quando coerente e corroborada ...
Encontrado em: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL TENTATIVA DE LATROCÍNIO ABSOLVIÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO IMPOSSIBILIDADE, NA HIPÓTESE SENTENÇA CONFIRMADA CONDENAÇÃO MANTIDA RECURSO..., se na hipótese dos autos o crime de tentativa de latrocínio mostra-se comprovadamente
TJPR - Apelação Crime ACR 7139299 PR 0713929-9 (TJPR)
Data de Publicação: 3 de Março de 2011
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL TENTATIVA DE LATROCÍNIO 1) PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE INTENÇÃO DE MATAR QUE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ACUSADO QUE EFETUOU DISPAROS CONTRA VEÍCULO E ATINGIU REGIÃO VITAL DO CORPO DA VÍTIMA 2) DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL NÃO ACOLHIMENTO TENTATIVA DE LATROCINIO QUE FICOU PLENAMENTE CONFIGURADA 3) PENA PRETENSÃO POR MAIOR REDUÇÃO EM DECORRÊNCIA DA TENTATIVA IMPOSSIBILIDADE CRIME QUE CHEGOU MUITO PERTO DE SE CONSUMAR 4) NEGADO...
Encontrado em: APELAÇÃO CRIMINAL TENTATIVA DE LATROCÍNIO 1) PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO... PARA O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL NÃO ACOLHIMENTO TENTATIVA DE LATROCINIO QUE FICOU PLENAMENTE CONFIGURADA 3) PENA PRETENSÃO POR MAIOR REDUÇÃO
TJSP - Habeas Corpus HC 5848767920108260000 SP 0584876-79.2010.8...
Data de Publicação: 26/05/2011
Ementa: HABEAS CORPUS Tentativa de latrocínio Impetração visando a concessão do direito de apelar em liberdade IMPOSSIBILIDADE Réu que respondeu a todo processo no cárcere, em razão de prisão em flagrante Permanência do paciente preso é efeito da condenação Ordem denegada.
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