Um casal foi assassinado a tiros quando ia usar um telefone público.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus a Juarez Barbosa de Melo, acusado pela morte de um casal assassinado a tiros diante dos próprios filhos. Segundo a denúncia do MP, o crime teria sido cometido por policiais de Pernambuco que atuavam como seguranças particulares de Melo. A Turma acompanhou integralmente o voto do ministro-relator, Jorge Mussi.
Em outubro de 2000, um casal foi assassinado a tiros em Arcoverde (PE), quando saiu de casa com os filhos menores para usar um telefone público. O crime, que causou comoção no Estado,teria sido cometido a mando de Juarez Barbosa Melo, ex-marido da irmã do pai das crianças. O motivo do crime seria uma desavença familiar estabelecida após a separação.O suposto mandante teve a prisão preventiva decretada e o TJ-PE negou pedidos de liberdade provisória. No pedido ao STJ, a defesa alegou que a prisão foi baseada apenas na presunção de fuga e que a sentença de pronúncia (decisão do juiz que mandou o réu a júri popular) não justificaria a prisão e que a instrução criminal já havia sido concluída e a custódia do réu seria desnecessária. O ministro-relator observou queo réu foi preso depois de passar cinco anos foragido e teria feito ameaças a testemunhas durante as investigações policiais. Para o magistrado, há justificativas suficientes para a prisão preventiva. Observou, também, que a prisão garante a ordem pública, já que o risco não é mera presunção. O réu já teria cometido outro homicídio, demonstrando a periculosidade. O ministro negou o habeas corpus (HC 166903).
Fonte: Tribuna do Direito
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