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Corrupção é fruto da baixa qualidade de ensino, diz juiz

Posted by Chrystiano Angelo On quarta-feira, 3 de julho de 2013 0 comentários

“Apenas mudar o título ou nomenclatura do crime de corrupção de nada adianta”, pois este é um fenômeno complexo, entranhado no corpo social e que não pode ser debelado apenas com prisões. Este é o entendimento do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que condenou um ex-agente da Polícia Federal, acusado de concussão, a depositar R$ 50 mil em favor da União. O valor deve ser usado em favor de melhorias e aperfeiçoamento do ensino fundamental. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O crime de concussão – o ato de exigir para si ou para outra pessoas, dinheiro ou vantagem indevida em razão da função ocupada – é uma forma de corrupção, de modo que o juiz baseou sua decisão no entendimento de que a pena devia ser imposta com fins de reparação de danos morais “causados à coletividade”. O ex-policial teria exigido R$ 5 milhões de um casal de agiotas e foi condenado a 4 anos e meio de reclusão e perda de função pública. Para Mazloum, portanto, cabe a reparação, porque “as funções do Estado foram literalmente colocadas a serviço do crime".
A sentença é anterior a decisão do Senado Federal de incluir corrupção na relação de crimes hediondos, tornando assim mais rigorosa a punição para atos de corrupção passiva e ativa. "A cultura da corrupção entranhada no corpo social não será debelada com prisões, nem com a defenestração daquele que foi pilhado na prática delitiva", disse o juiz na sentença. "Estamos diante de um fenômeno complexo, cuja causa é eminentemente de natureza social."
O juiz determinou que o réu recolhesse o valor, devidamente atualizado e corrigido, contando desde a época dos fatos, fevereiro de 2009, e o depositasse em conta do Ministério da Educação. "Dentre as causas da corrupção figura o baixo nível de organização da sociedade, fruto direto da má qualidade do ensino. A educação é um instrumento eficaz, talvez o único, no combate à corrupção. O melhor caminho seria investir maciçamente no ensino fundamental, cultivando nos jovens valores essenciais ao trato da coisa pública", disse.
Na terça-feira (25/6), respondendo à pressão das ruas, o Senado aprovou o projeto que faz com que corrupção passe a ser considerado crime hediondo. Para alguns juristas, foi uma reação demagógicaao populismo resultante das manifestações ocorridas em todo o país nos últimas semanas.
Fonte: Conjur

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