Discussão
acalorada
Inquérito contra advogada de
Lindemberg é mantido
O
pedido de Habeas Corpus feito pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do
Brasil para suspender o inquérito policial que investiga suposto crime contra a
honra cometido pela advogada Ana Lúcia Assad contra a juíza Milena Dias durante
o julgamento de Lindemberg Alves foi negado pela 2ª Turma do Colégio Recursal
Criminal de Santo André, noticiou a Folha de S.Paulo.
A
razão do inquérito é uma discussão entre as duas, em que a advogada disse que a
juíza deveria "voltar a estudar". No pedido de HC, a OAB-SP afirma
que Assad não teve intenção deliberada de atentar contra a honra da juíza, mas
agiu "no calor da inquirição de testemunha, sob alta tensão".
No
acórdão que negou Habeas Corpus, os juízes afirmam que "se não comprovadas
a ausência de dolo ou a presença de causa excludente da ilicitude, é certo que
a determinação para que um funcionário público volte a estudar,
independentemente de se tratar de juiz de direito, incitando a ideia de que se
trata de pessoa incauta, possui, sim, em tese, potencial delitivo".
Na
decisão, o relator do caso, juiz Glauco Costa Leite, diz que "se os papeis
estivessem invertidos, a conclusão invariavelmente seria a mesma. Embora se
admita que no Tribunal do Júri a defesa da causa e os debates conduzam a
discussões acaloradas, não se admite que as partes, sejam advogados, juízes,
promotores, testemunhas, serventuários, policiais, enfim, quaisquer pessoas,
possam dizer absolutamente o que quiser, resguardados de forma apriorística
pelo manto da inviolabilidade ou livre exercício da profissão, não se
permitindo sequer investigação a esse respeito
Fonte: Conjur
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