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Princípio da reciprocidade é aplicado para espanhóis

Posted by Chrystiano Angelo On quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012 0 comentários

Princípio da reciprocidade é aplicado para espanhóis


Fonte da imagem: http://www.google.com.br/imgres?q=brasil+espanha&hl=pt-BR&biw=1280&bih=843&tbm=isch&tbnid=RGWWk2iC1OlvnM:&imgrefurl=http://wesportes.blogspot.com/2011/05/espanha-segue-no-topo-do-ranking-da.html&docid=_IBkPWOq-wYBEM&imgurl=http://3.bp.blogspot.com/-QvaEIsHXwzE/TdO1clpHSRI/AAAAAAAABwg/GgDDkLCGEQQ/s1600/bandeira-brasao-espanha.jpg&w=400&h=320&ei=kB1FT8W4DaHz0gHV5YHzAw&zoom=1&iact=hc&vpx=982&vpy=421&dur=1304&hovh=201&hovw=251&tx=109&ty=151&sig=117512345724748613657&page=1&tbnh=144&tbnw=195&start=0&ndsp=20&ved=0CHwQrQMwDg
Síntese da notícia:
A partir de 02 de abril deste ano, a entrada de espanhóis no Brasil será mais dificultosa. Em face do princípio da reciprocidade o Ministério das Relações Exteriores decidiu que os espanhóis que quiserem entrar no país terão de cumprir requisitos similares aos exigidos de brasileiros que querem entrar na Espanha.
Para tanto, o Ministério determinou que os espanhóis terão que apresentar passaporte válido pelo prazo mínimo de seis meses e os comprovantes de passagens de ida e volta. Ademais, o espanhol que venha a se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva e se for se hospedar na casa de amigos ou parentes terá que apresentar uma carta-convite, que  deverá conter o comprovante de residência e a assinatura do responsável pela residência na qual vá se hospedar.
O espanhol que pretenda visitar o Brasil terá, ainda, que comprovar uma renda mínima que seja suficiente para arcar com R$170 (cento e setenta reais) de despesas, por dia, em território brasileiro.
Essa medida já vem sendo estudada desde junho de 2011, quando o nosso ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, no Congresso Nacional, conversou com parlamentares acerca das constantes reclamações de brasileiros impedidos de entrar na Espanha. Patriota ainda conversou com a chanceler espanhola, Trinidad Jiménez, lembrando-a de que poderia ser adotado pelo Brasil o chamado acordo de reciprocidade.
Assim, como as exigências em face dos brasileiros continuam, passaremos, em abril, a aplicar o princípio da reciprocidade aos espanhóis que queiram entrar no Brasil, de modo que estes terão de preencher requisitos similares aos impostos aos brasileiros que entram na Espanha.

Fonte:
SPIGLIATTI, Solange. A partir de abril, Brasil fará exigência para espanhóis que queiram entrar no país. Estadao.com.br – 22 de fev. de 2012. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,a-partir-de-abril-brasil-fara-exigencia-para-espanhois-que-queiram-entrar-no-pais,839000,0.htm   Acesso em: 22 de fev. de 2012.

Fonte: http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2012/02/22/principio-da-reciprocidade-e-aplicado-para-espanhois/

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