MONOGRAFIA: “PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL”
Em excelente monografia, Leandro Tavares Ferreira, sob orientação da professora Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, abordou o tema: “PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro”.
O tema é extremamente vanguardista e polêmico, o que valoriza ainda mais o trabalho em questão.
Eis o resumo elaborado pelo autor:
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, tendo como objetivos verificar se esse tipo de mensagem se enquadraria em algum meio de prova admitido na seara processual penal, compreendendo-se os princípios constitucionais aplicáveis à temática em voga, e analisando-se casos de grande relevância a respeito do assunto. No decorrer do trabalho, precisou-se expor alguns conceitos técnicos relativos à psicografia e ao Espiritismo, assim como definir, sob a óptica doutrinária, se seria religião ou ciência. A metodologia utilizada foi a qualitativa-descritiva, e também explicativa, já que, em princípio, seria uma continuação de outra descritiva. Conclui-se que a utilização desse mecanismo extraterreno deve ser enquadrado como meio de prova documental, em sentido amplo, devendo ser analisado, casuisticamente, pelo magistrado no momento de valorar a sua viabilidade, em consonância com as demais provas anexadas aos autos, em particular, o exame grafotécnico, para a concretização da justiça terrena.
Para acessar a íntegra da monografia clique aqui.
Fonte: http://professorgecivaldo.blogspot.com/2011/12/monografia-psicografia-no-processo.html
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