O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao médico Benedito Calixto Fortes Gatto, de 64 anos, o direito de apelar em liberdade. Calixto é clínico geral de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Ele foi preso no início do mês depois de ser denunciado pelo Ministério Público paulista pelos crimes de estupro e constrangimento ilegal. As vítimas seriam oito mulheres, pacientes do médico.
O advogado Eugênio Malavasi alegou que já entrou com novo pedido de Habeas Corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça. “Meu cliente se declara inocente e vai provar na ação penal sua inocência”, afirmou o advogado. “Ele [médico] não foi sequer intimado para esclarecer e para refutar as acusações”, completou.
A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Cássio Conserino, aponta que o médico praticava os crimes a pretexto de fazer exames de demissão e de admissão para o mercado de trabalho. De acordo com o promotor, o médico determinava que as pacientes se deitassem na maca e então praticava abusos sexuais contra suas clientes.
Segundo o Ministério Público, as vítimas se sujeitaram às ações do médico por medo de perder a oportunidade de trabalhar. O caso só veio à tona porque uma mulher, vítima de abuso, denunciou o médico às autoridades.
Há 15 anos, o médico trabalha em uma clínica particular de Peruíbe. Além dos atendimentos de rotina, ele é responsável pelos exames médicos ocupacionais, aqueles feitos por quem está sendo contratado ou demitido de uma empresa.
A primeira denúncia contra o médico ocorreu em novembro do ano passado. A vítima chamou a Polícia e passou por exame de corpo de delito. Segundo o laudo, o médico fez toque vaginal na vítima sem necessidade.
Depois da denúncia, mais sete mulheres prestaram depoimento ao Ministério Público. O médico pedia para que elas se sentassem na maca e fazia toda a ação de atos libidinosos incompatíveis com exame de admissão no emprego.
Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico
Fonte: Conjur
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