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INFANTICÍDIO

Posted by Chrystiano Angelo On quarta-feira, 17 de agosto de 2011 0 comentários
PROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS ESSAS IMÁGENS
Ao ver essa matéria, fiquei triste com as fotos postadas, contudo, sinto-me na obrigação de postar para chamar atenção de uma realidade não perseptível a nossa socidedade...então a materia  a seguir não é para qualquer um. Aviso que o conteúdo nele contido é muito explícito e extremamente violento. Você não é obrigado a vê-lo! Caso não sinta-se bem assistindo coisas do tipo, sugiro que não o veja.


A expressão infanticídio, do latim infanticidium sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de criança, especialmente no recém-nascido.
Infanticídio é um crime contra a vida. Antigamente referia-se a matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida, mas para o Direito brasileiro moderno, este crime somente se configura se a mulher, quando cometeu o crime, estava sob a influência do estado puerperal, i.e., logo após o parto ou mesmo depois de alguns dias.
No Império Romano e também em algumas tribos bárbaras a prática do infanticídio era aceita para regular a oferta de comida à população. Eliminando-se crianças, diminuía-se a população e gerava um pseudo controle administrativo por parte dos governantes.
Na atualidade, a China é um país onde há elevado índice de infanticídio feminino. Neste país é prática comum cometer aborto quando o bebê é uma menina, o que gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país. (Wikipédia)

O infanticídio ainda é cometido por pelo menos treze tribos indígenas brasileiras, como os camaiurás, de Mato Grosso. Tem por finalidade aumentar as chances de sobrevivência do grupo contra os perigos da mata.
Cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costuma levar à morte irmãos gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com qualquer tipo de deficiência, porém, casos como estes são vistos apenas como de natureza "cultural".
Aspectos médico-legais e jurídicos do Infanticídio.
CÓDIGO PENAL “art. 123 – Matar sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.”
Pena – detenção de 2 a 6 anos.






Durante o Parto:Período que vai da ruptura das membranas até a expulsão do feto e da placenta.
Infanticídio durante o parto é raro. Há relatos de mães que mataram os filhos por contusão craniana, perfuração das fontanelas, esgorjamento ou decapitação.
Logo após o parto: Imediatamente após o parto. Período que vai da expulsão do feto aos primeiros cuidados ao recém-nascido.
PUERPÉRIO: Período que vai da expulsão da placenta até a involução total das alterações do organismo provocadas pela gravidez.
ESTADO PUERPERAL: Diz-se, de forma discutível, das alterações psíquicas que acontecem a mulher no puerpério.
Como é feita a PERÍCIA nestes casos:
Deve-se analisar:
Diagnóstico de tempo de vida;
Diagnóstico de nascimento com vida;
Diagnóstico do mecanismo de morte;
Diagnóstico de estado puerperal;
Diagnóstico de puerpério
Infanticídio: Nati Morto = Feto nascente
Nati Morto – feto morto a partir de 500g ou com mais de 22 semanas. Morte devido a anoxia anteparto, prematuridade e anomalias.
Feto Nascente – apresenta todas as características do nascido vivo, com exceção ao fato de não ter respirado. As lesões causadoras de morte estão nas partes que se expuseram inicialmente e tem caracteres de lesão produzidas “in vitam”.
Infante nascido – é aquele que nasceu, respirou mas não recebeu cuidado algum.
Teste da perícia para detectar se a criança nasceu ou não viva: DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA DE GALENO
Este teste baseia-se na densidade pulmonar. O pulmão que ainda não respirou possui densidade maior que água, de forma contrária ao que respirou, que possui densidade menor.
Prova feita em 4 fases:  
Fase 1
Coloca-se em água, o bloco do sistema respiratório (pulmões, traquéia e laringe). Se flutua – resposta positiva (respirou), possui ar nos pulmões. Se não afunda – continua-se com o exame, fase seguinte.
Fase 2
Separam-se os pulmões do restante do trato respiratório no fundo do recipiente. Se flutua – resposta positiva (respirou), possui ar nos pulmões. Se mantêm no fundo – continua-se com o exame, fase seguinte.
Fase 3
Fragmenta-se o pulmão dentro do recipiente. Se flutua – resposta positiva (respirou), possui ar nos pulmões. Se mantêm no fundo – continua-se com o exame, fase seguinte.
Fase 4
Esmaga-se entre os dedos fragmentos que estão no fundo.Se soltam bolhas – resposta positiva. Se não soltam bolhas – negativo.
RESULTADOS DA PROVA DE GALENO
Fases 1,2 e 3 positivas = houve respiração = nasceu com vida
Fase 4 – positiva = duvidosa.
Fase 4 – negativa = não houve respiração.
Validade somente nas primeiras 24 horas após a morte. Invalidade após devido a putrefação cadavérica.

Exame da mãe , que deverá mostrar:
Aspecto da genitália externa
Lóquios
Involução uterina gradual
Pigmentação gravídica
Colostro
Aspecto da mamas 

(Fonte: Texto adaptado a partir do estudo "Infanticídio: Aspectos médico-legais e jurídicos".)
Nem o animal mais peçonhento trata suas crias dessa forma...
O infanticídio para o direito brasileiro é crime. Segundo o art. 123 do Código Penal, matar criança durante o parto ou logo após, com influência do estado puerperal (infanticídio), a pena é de detenção de dois a seis anos. Da mesma maneira, o homicídio (art. 121 do Código Penal) é crime dos mais reprováveis em nossa sociedade. Agora me respondam, na sua opinião, o que merece uma mulher que pratica o infanticídio?
para ver na íntegra

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