ABUSO DE AUTORIDADE: MEDO                     Antes de iniciarmos o tema, devemos entender primeiramente o significado da palavra medo, pois bem; medo é “Estado emocional provocado pela consciência que se tem diante do perigo;...

Diante de violações de direitos que atingem a coletividade, cabe o emprego de Habeas Corpus coletivo. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20/2) ao conceder HC coletivo em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12...

O Dr. Cláudio Mendes, juiz de Direito em Mossoró, está à frente da Pós-Graduação (especialização) em DIREITO CRIMINAL E PROCESSO PENAL na Faculdade Diocesana de Mossoró – FDM, com as disciplinas ministradas em aulas presenciais. Segundo ele relatou, esse curso está direcionado...

A revista íntima corporal foi proibida em presídios de 59 cidades paulistas. A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Paiva Garcia e atinge as unidades da 4ª Região Administrativa Judiciária pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).  O estado de São...